Vereador avalia aplicação da contabilidade na gestão pública

Em entrevista ao CRCPR Online, o profissional Marcos Eliseu Heuert fala sobre o desenvolvimento da contabilidade no ambiente político. Nascido em Erechim-RS, Heurt está na atividade contábil desde a década de 80, quando concluiu curso técnico em contabilidade; alguns anos mais tarde, em 1998, já estabelecido no estado paranaense, tornou-se de bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná. Hoje, o profissional leva seus conhecimentos contábeis à Câmara Municipal de Palotina, onde exerce o cargo de vereador.

Confira a entrevista logo abaixo.


CRCPR Online - Por que o senhor decidiu entrar para a política?

Marcos Heuert - Decidi ser candidato por muitas razões, e a primeira delas é o fato de eu gostar de política, que é bem diferente de politicagem, da qual não gosto. Sou formado em Ciências Contábeis e em Administração de Empresas, tenho pós-graduação em Auditoria e, além disso, sou perito judicial. Exerço a profissão há 36 anos. Eu me dispus a um cargo eletivo por saber que os meus conhecimentos podem contribuir positivamente na administração pública, ao perceber que quase todas as pessoas que exercem o cargo de vereador são bastante despreparadas. Finalmente, escolhi esse caminho por acreditar que não podemos ficar somente esperando que os outros decidam pelo nosso futuro.


Online - Como tem feito para conciliar a rotina de vereador e conduzir a profissão contábil de forma que as atividades não interfiram uma na outra?

MH - É um pouco complicado, mas procuro delegar algumas atribuições e estabelecer a organização das tarefas ao longo do meu dia. Durmo um pouco mais tarde e acordo cedo para desenvolver as duas atividades com a qualidade que merecem.


Online - Uma das principais funções do poder legislativo municipal é a fiscalização dos atos do executivo, especialmente quanto à aprovação das contas do prefeito. De que maneira a sua formação acadêmica influencia no seu trabalho junto à Câmara Municipal de Palotina?

MH - Consigo interpretar melhor as informações, embora os dados ou peças contábeis sejam diferentes. Normalmente, um contador sempre percebe com maior facilidade quando se trata de valores e classificações apresentadas, inclusive Lei Orçamentária Anual (LOA), o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Prestação de Contas.


Online - O senhor se sente mais cobrado - por si mesmo ou pelos próprios colegas vereadores - no exercício dessa função fiscal, por ser contador?

MH - Percebo que alguns vereadores têm grande confiança e valorizam o meu trabalho; porém outros somente se preocupam com “fazer política”, independentemente das consequências.


Online - Qual o maior desafio que o senhor enfrentou, como profissional da contabilidade, desde que se tornou vereador?

MH - Como relator da Comissão de Finanças, tive que analisar a prestação de contas do município de 2014. O Tribunal de Contas deu parecer favorável com ressalva. Nessa ressalva, consta uma dívida na casa de milhões com o Fundo de Aposentadoria do Município, e eu fiquei abismado ao ver que o reconhecimento contábil deste valor é facultativo.


Online - A convergência das normas contábeis do setor público ao padrão internacional tem sido apregoada como uma nova forma de controle social, especialmente porque o país vive uma era de escândalos de corrupção sem precedentes. Como o senhor tem buscado levar a aplicação prática dessas normas à gestão do prefeito Jucenir Stentzler?

MH - Estou deliberando em reuniões com o executivo, ou seja, com o próprio prefeito, vice-prefeito, secretários e também com os servidores, a fim de corrigir os rumos financeiros do município. O intuito é fazer com que Palotina se enquadre positivamente em todos os indicadores de qualidade exigidos pelas normas e padrões de gestão contábeis. Além disso, tenho buscado junto ao executivo o alcance dos índices de desenvolvimento humano recomendados pela Organização das Nações Unidas (ONU).


Online - O Índice FIRJAN de Gestão Fiscal (IFGF) é um estudo anual construído com base em estatísticas oficiais, a partir de dados declarados pelos municípios à Secretaria do Tesouro Nacional (STN). O seu objetivo é contribuir para que a gestão pública seja eficiente e democrática, e para atingi-lo, o índice examina como os tributos pagos pelas sociedade são administrados pelas prefeituras. No ano de 2016, Palotina ficou na posição 97 no ranking estadual, com nota abaixo do recomendado apenas para o item “Investimentos” (0,31). A que o fator o senhor atribui esse conceito negativo?

MH - Este índice que demonstra um grau baixo de investimentos deve-se principalmente aos gastos na área da saúde, que dos 15% recomendados por Lei, hoje estão próximos a 27%. Já apontamos as falhas e recomendamos as devidas correções.


Online - Quando o senhor assumiu o cargo de vereador, já tinha em mente algum projeto específico para apresentar? Se tinha, foi aprovado?

MH - Primeiro, eu procurei conhecer as leis que estavam em vigência, e que ainda precisam ser compiladas. Já foi aprovada uma lei de minha autoria, a qual responsabiliza as escolas pelo aviso imediato aos pais ou responsáveis no caso de atraso ou falta do aluno até a fase da adolescência.


Online - Quais os seus principais projetos em tramitação e a que se referem?

MH - Outro projeto que estou enviando nesta semana tratará da definição, em lei, de 50% do ICMS ambiental para análise da qualidade de água do município.


Online - O senhor constitui base aliada ao prefeito ou oposição na Câmara Municipal?

MH - Fui eleito pela base aliada ao prefeito, embora tenha recebido muitos votos da oposição.


Online - Qual a avaliação que o senhor faz sobre o trabalho da Câmara Municipal de Palotina em 2017, e em quais aspectos acredita que a atual legislatura influenciou no município positivamente?

MH - O trabalho do legislativo é bom, mas pode melhorar muito. Estou procurando desenvolver na Mesa Diretora, da qual faço parte, um trabalho de economicidade, com ações e projetos que demandem baixo custo e alto benefício. Alguns procedimentos já mudaram e nossa Câmara procura fazer não um trabalho de oposição, mas sim de respeito, transparência e aprovação de tudo o que for importante para o município; tudo isso, naturalmente, dentro da legalidade, para que toda a comunidade seja beneficiada.