No último dia 29 de junho, das 14 às 16 horas, o Conselho Regional de Contabilidade do Paraná (CRCPR) e Divisão de Fiscalização (Difis) da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil (RFB) na 9ª Região Fiscal promoveram a palestra online Malha Fiscal PJ – Controle, Riscos e Cruzamento de Dados. Para quem perdeu ou quer rever o evento, a gravação já está disponível na TV CRCPR (YouTube). Clique aqui para assistir!
A abertura do evento foi realizada pelo presidente do CRCPR, Laudelino Jochem, e pelo superintendente Gerson Borges de Macedo. Depois, Claudia Regina Leão do Nascimento Thomaz, superintendente da 9ª região fiscal (Paraná e Santa Catarina) da RFB, introduziu a palestra. "Passamos agora a dar uma oportunidade aos contribuintes para se adequarem a conformidade tributária, esperando eliminar os litígios que são tão onerosos para RFB, empresas e contribuintes", explicou a superintendente.
Desde o início da pandemia de Covid-19, a partir do cruzamento de informações, a Receita Federal tem encontrado um número cada vez maior de inconsistências entre as Escriturações Contábeis Fiscais (ECFs) declaradas por profissionais da contabilidade de empresas “sem movimento” e a efetiva movimentação financeira desses clientes. Como resultado, observa-se um significativo aumento, do número de contribuintes Pessoa Jurídica caindo na Malha Fiscal e sendo notificados. Nesta palestra, o auditor-fiscal da Receita Federal, Altemir Linhares de Melo, que atualmente exerce as funções de assessor especial para assuntos estratégicos da RFB e representante do órgão no Comitê Gestor do e-Social, alerta quanto aos riscos e consequências para empresas e profissionais contábeis do envio de dados inconsistentes à Receita Federal. "Esta interlocução de hoje renderá muitos frutos para nós, contribuintes e profissionais da contabilidade, com essa nova visão estratégica da RFB de ampliar a conformidade tributária e aduaneira em obediência à legalidade", enfatizou Altemir. No encerramento, os participantes puderam tirar dúvidas com o palestrante, com o chefe da Divisão de fiscalização da superintendência da RFB na 9ª região fiscal, Emílio José Corso, e com o auditor fiscal, José Moraes Junior.
A participação no evento para os inscritos valia 2 pontos no Programa de Educação Continuada do Conselho Federal de Contabilidade (PEPC-CFC). A palestra teve o apoio da Federação dos Contabilistas do Estado do Paraná (FECOPAR), Sindicato dos Contabilistas de Curitiba e Região (Sicontiba), SESCAP-PR*, SESCAP*-Campos Gerais e SESCAP*-Londrina.
* SESCAP - Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado do Paraná (SESCAP-PR).