Público foi incentivado a assinar Proposta de Emenda à Constituição pela simplificação tributária
Centenas de pessoas saíram às ruas das principais cidades do Paraná, no último sábado, para reivindicar a reforma do sistema tributário brasileiro. Em Curitiba, a mobilização, organizada pela Federação das Indústrias do Paraná (Fiep), com participação de dezenas de entidades, entre elas o CRCPR, se concentrou no calçadão da rua XV, em frente à Associação Comercial do Paraná (ACP). Além de incentivar a população a debater o tema, os organizadores aproveitaram para arrecadar assinaturas a favor de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), com medidas que simplificam o sistema tributário, que será levada ao Congresso e ao governo federal.
A presidente do CRCPR, Lucélia Lecheta, defendeu a reestruturação do sistema tributário.
Lideranças das entidades discursaram apontando os malefícios da alta carga tributária e do grande número de tributos, taxas e contribuições. “Sempre adiada, a reforma tributária é um anseio antigo do país, decisiva para enfrentarmos os entraves ao desenvolvimento econômico e superarmos os agudos problemas sociais que nos afligem”, argumentou a presidente do CRCPR, Lucélia Lecheta.
Edson Campagnolo, presidente da Fiep, ao centro, organizador do movimento.
O presidente da Fiep, Edson Campagnolo, lembrou que o brasileiro trabalha de primeiro de janeiro a 25 de maio de cada ano apenas para pagar seus impostos. Campagnolo destacou a necessidade de envolvimento da população para sensibilizar o poder público sobre a necessidade urgente de mudanças. “Queremos arrecadar 1,2 milhão de assinaturas para mostrar aos congressistas e para a presidente Dilma que do jeito que está, não dá. Não só pelo peso dos impostos sobre a produção e o consumo, mas também pela complexidade das nossas regras tributárias, que atrapalham a economia e o desenvolvimento do país”, defendeu.
O presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, João Eloi Olenike, destacou a necessidade de ter um sistema que diferencie os contribuintes por sua renda. “Todas as pessoas pagam o mesmo valor sobre bens e serviços. Esse sistema é injusto”, ponderou. Nelson Furman, presidente do Sindicato das Indústrias de Fiação e Tecelagem no Estado do Paraná (Sinditextil), afirmou que “hoje, 62% do preço que se paga por um perfume é só imposto. No preço de um lápis, estão embutidos impostos que chegam a representar 48% do valor total do produto”.
“A classe empresarial não pode se calar. Precisamos conscientizar a população sobre esses abusos no sistema tributário”, disse o diretor do Sindicato da Indústria de Panificação e Confeitaria do Estado do Paraná (Sipcep), Joaquim Cancela Gonçalves.
Para o presidente do Sindicato da Indústria Audiovisual do Paraná (Siapar), Rodrigo Martins, o Simplifica Já é um alerta necessário da classe empresarial para a população. “O empresariado está aqui hoje, fazendo o alerta, mas a carga é de todos nós. O consumidor precisa entender quanto ele paga de imposto, por exemplo, cada vez que compra um produto ou serviço”, ressalta. “O governo está assassinando o setor industrial com o atual sistema tributário”, desabafou o vice-presidente do Sindicato da Indústria do Mobiliário e Marcenaria do Estado do Paraná (Simov), Aurélio Sant’Anna. Já o presidente da Associação Brasileira das Indústrias Gráficas – Regional Paraná (Abigraf-PR), Sidney Paciornik, defendeu que a missão do empresariado “é convencer o governo que é preciso mudar a forma de arrecadar impostos. Nós sabemos que não é uma missão fácil, mas com dedicação e apoio da população, nós conseguiremos”.
Mauro Kalinke, presidente do Sescap-PR, também levantou sua voz contra a carga excessiva de impostos
Entre as inúmeras outras vozes que igualmente defenderam a causa da reestruturação tributária destacaram-se a do presidente do Sindicato de Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado do Paraná (Sescap), Mauro Kalinke; vice-presidente e coordenador do conselho de jovens empresários da Associação Comercial do Paraná, Henrique Domakoski; do presidente do Conselho de Administração da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Marcelo Wollner Pereira; presidente do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças (Ibef), Clécio Chiamulera e do diretor geral das faculdades batistas do Paraná, Jasiel Martins.
O ato público Simplifica Já foi realizado simultaneamente em outras 16 cidades do interior do estado: Ponta Grossa, Londrina, Maringá, Guarapuava, Pato Branco, Francisco Beltrão, União da Vitória, Irati, Bandeirantes, Cornélio Procópio, Cianorte, Campo Mourão, Rio Negro, Paranaguá, Cascavel e Chopinzinho.
Na sequência, será encaminhada ao Congresso Nacional e à presidente Dilma uma Proposta de Emenda à Constituição. O documento foi redigido por um grupo de trabalho formado dentro do Conselho Temático de Assuntos Tributários da Fiep, que abriga representantes das 45 entidades parceiras do movimento. Composto por advogados tributaristas, economistas, contabilistas e empresários, o grupo analisou uma série de projetos de lei sobre o tema que já tramitam no Congresso Nacional e, a partir daí, elaborou as medidas de simplificação do sistema tributário.