Whatsapp Logo Quadrado Whatsapp Logo Quadrado

Notícias

Por meio do ofício nº 024-2020, expedido pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Curitiba (SMMA), expedido no dia 10 de agosto, a diretora do Departamento de Pesquisa e Monitoramento do órgão, Érica Costa Mielke, informou ao Conselho Regional de Contabilidade do Paraná (CRCPR) que as solicitações de renovações da Licença Ambiental e da Autorização Ambiental de Funcionamento na capital paranaense podem ser realizadas totalmente por meio eletrônico, nos seguintes endereços:

Autorização Ambiental de Funcionamento (AFU): https://sima.curitiba.pr.gov.br/tipo-solicitacao

Licença Ambiental Prévia (LP):  https://servicodigital.curitiba.pr.gov.br/servico/i/5ea97706c4e3d801afb0ab80/servicos-digitais+licenca-previa

Licença Ambiental de Instalação (LI): https://servicodigital.curitiba.pr.gov.br/servico/i/5ea97748c4e3d801afb0b015/servicos-digitais+licenca-de-instalacao

Licença Ambiental de Operação (LO): https://servicodigital.curitiba.pr.gov.br/servico/i/5ea9775fc4e3d801afb0b2b8/servicos-digitais+licenca-de-operacao

Informa ainda que por esses canais também podem ser solicitadas as primeiras LP, LI, LO e AFU de modalidades de empresas que não integram com a Redesim (ex. MEI e contratos sociais constituídos em cartório, LP e LI em imóvel sem edificação, LP e LI em nome de pessoas físicas).

Contudo, prossegue o ofício, as empresas que não possuem inscrição municipal, mas necessitem obter LP, LI e LO, devem realizar a solicitação presencialmente com atendimento agendado em https://agendaonline.curitiba.pr.gov.br/.

No caso de renovação de LO, é obrigatório que empresa regularize a inscrição municipal junto à Secretaria de Finanças para poder utilizar os canais eletrônicos acima. 

Órgãos públicos e autarquias somente poderão realizar os procedimentos presencialmente, pois são isentos de inscrição municipal. 

Manuais do usuário com orientações completas sobre cada modalidade estão disponíveis nos links abaixo:


Reprodução permitida, desde que citada a fonte.