A Fundação IFRS publicou propostas de alterações sugeridas pelo International Accounting Standards Board (Iasb, na sigla em inglês) para enfrentar os desafios nas demonstrações contábeis das empresas sobre instrumentos que possuem características de dívida e de patrimônio. O material foi publicado no dia 29 de novembro.

O Iasb propôs alterações para as normas: a IAS 32 – Instrumentos Financeiros: Apresentação (NBC TG 39), a IFRS 7 – Instrumentos Financeiros: Evidenciação (NBC TG 40) e a IAS 1 – Apresentação das Demonstrações Contábeis (NBC TG 26).

A IAS 32 – Instrumentos Financeiros: Apresentação estabelece o procedimento para empresas realizarem a distinção entre instrumentos de dívida e de patrimônio. Essa diferenciação é importante porque tal classificação afeta a representação da posição financeira e do desempenho de uma empresa.

Apesar de a IAS 32 funcionar bem para a maioria dos instrumentos financeiros, estes evoluíram desde a sua emissão inicial; atualmente, são mais complexos e apresentam novos desafios de relato para as empresas.

As soluções das empresas para os desafios de relato se diferem, resultando em práticas contábeis diversas, que tornam difícil para os investidores avaliarem e compararem a posição financeira e o desempenho das empresas. Os investidores exigem informações mais detalhadas, especialmente sobre instrumentos patrimoniais.

As propostas da minuta de exposição (ED, na sigla em inglês) sugerem:

• esclarecer os princípios de classificação subjacentes da IAS 32 para ajudar as empresas a distinguirem dívida e patrimônio líquido;
• exigir que as empresas divulguem informações para explicar melhor as complexidades dos instrumentos que possuem características tanto de dívida quanto de patrimônio líquido; e
• emitir novos requisitos de apresentação para valores – incluindo lucro e rendimento integral total – atribuíveis aos acionistas ordinários, separados dos valores atribuíveis a outros detentores de instrumentos patrimoniais.

O presidente do Iasb, Andreas Barckow, ressalta que o objetivo das propostas é trazer mais transparência aos investidores, garantindo que eles tenham informações de alta qualidade sobre instrumentos financeiros na tomada de decisões de investimento. “Acreditamos que estas alterações propostas representam um passo significativo para ajudar as empresas a retratarem fielmente a sua posição financeira e a se comunicarem melhor com os investidores”, disse. O prazo para envio de comentários sobre a minuta – Instrumentos Financeiros com Características de Patrimônio Líquido – Emendas propostas para IAS 32, IFRS 7 e IAS 1 é 29 de março de 2024.

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