Entre os dias 2 e 4 de fevereiro, o Grupo Assessor (GA) da contabilidade do Setor Público se reuniu para dar andamento ao processo de convergência das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC TSP). Desde o início da pandemia, as reuniões do grupo acontecem em ambiente virtual e, em função do atual cenário, a primeira reunião de 2021 não foi diferente. O GA é composto por membros indicados pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e por representantes dos estados, dos órgãos de controle externo e da academia.

Entre os objetivos do grupo, dar publicidade e conhecimento sobre as normas aos profissionais de contabilidade que atuam no setor público é uma das prioridades. Essas finalidades estão contempladas, inclusive, no planejamento estratégico. Nesse sentido, nessa primeira reunião, foi discutido o primeiro workshop voltado para essa proposta. O encontro deve acontecer na primeira quinzena de junho.

Outra atividade do GA, e também abordada na reunião, é o desenvolvimento de algumas guias de implementação para as normas já publicadas.

Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público

No encontro virtual, foi apresentado o andamento de algumas normas que estão no processo de conversão ao padrão International Public Sector Accounting Standards (Ipsas). Entre elas, estão a NBC TSP 30 – Instrumentos Financeiros: Apresentação / Ipsas 28 – Financial Instruments: Presentation; a NBC TSP 31 – Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração/Ipsas 41 – Financial Instruments; a NBC TSP 32 – Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração (Contabilidade de Hedge) – Aplicação Residual/Ipsas 29 – Financial Instruments: Recognition and Measurement; a NBC TSP 33 – Instrumentos Financeiros: Divulgação/Ipsas 30 – Financial Instruments: Disclosures; e a NBC TSP de Informação de Custos (substituição da NBC T 16.11). 

O vice-presidente Técnico do CFC, contador Idésio Coelho, fez um balanço sobre o trabalho do GA e a reunião. “O grupo está trabalhando nas minutas de normas referentes aos Instrumentos Financeiros para colocação em audiência pública. Outro assunto muito debatido foram as contribuições para o Ipsasb”, destacou.