Em uma manhã fria e chuvosa, a videoconferência “eSocial: CHEGOU A HORA!” atraiu, nesta quinta-feira (7) um público de mais de 1800, sendo cerca de 900 no auditório Mario de Mari, no Centro de Eventos Sistema Fiep, em Curitiba, e outras 900 divididas entre as demais 28 localidades para onde o evento foi transmitido.
O tempo das palestras foi dividido entre os auditores fiscais da Receita Federal Altemir Linhares de Melo, Marcos Antônio Salustiano da Silva e Samuel Kruger, que participaram ativamente do processo de desenvolvimento da ferramenta.
A menos de um mês para o início da obrigatoriedade do eSocial para todas as empresas, o evento foi uma iniciativa é da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 9ª Região Fiscal e contou com a realização do Conselho Regional de Contabilidade do Paraná (CRCPR), Federação das Indústrias do Estado do Paraná (FIEP), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PR), Federação da Agricultura do Estado do Paraná (FAEP) e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-PR), e com o apoio do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado do Paraná (SESCAP-PR), Federação do Comércio do Paraná (Fecomércio-PR), Associação Brasileira de Recursos Humanos (ABRH-PR) e Sindicato dos Contabilistas de Curitiba (Sicontiba).
O cerimonial foi conduzido por Dorgival Lima Pereira, assessor da presidência da FIEP, que saudou os participantes e autoridades presentes e passou a palavra para o superintendente da 9ª Região Fiscal da Receita Federal, Luiz Bernardi. “Tenho dito que todos nós temos um compromisso com a nação brasileira, a nossa gente. Compromisso de agir primeiramente como cidadãos, de acordo com a lei, como cumpridores dos nossos deveres, que vêm antes dos direitos, e também como profissionais, quer na administração pública, quer na iniciativa privada”, disse, ao saudar o público e as autoridades. “O eSocial é um magnífico projeto que vai simplificar a vida das empresas, trazer garantias para o trabalhador. Nós temos, com muita razão, nos lamentado quanto à burocracia do nosso país. Esse projeto simplifica as obrigações tributárias, trabalhistas e previdenciárias e traz uma modernidade que há quatro ou cinco anos não se imaginava poder alcançar”, observou, ao enumerar obrigações como a Rais, carteira profissional, Gfip, DCTF, que vêm de décadas, desde a CLT, e que serão substituídas ou simplificadas pelo eSocial, facilitando a vida das empresas, especialmente as pequenas, “que são a célula do desenvolvimento econômico e social da nação”, completou.
A primeira palestra foi proferida pelo auditor da Receita Altemir Linhares de Melo, que antes de realizar sua apresentação geral sobre o eSocial e a EFD-Reinf, traçou um panorama sobre os projetos de automação que vêm sendo implementados para reduzir a burocracia para as empresas, criando um ambiente de negócios mais competitivo no País. Como exemplos ele citou o Siscomex e o Sped, destacando que este último tem sido alvo de estudos por outros países, e cujo sucesso atribui à ampla cooperação entre as diferentes esferas governamentais envolvidas.
O auditor Marcos Antônio Salustiano da Silva, um dos desenvolvedores e Sustentador do eSocial na 9ª Região Fiscal da RFB, abordou a seguir os cuidados iniciais para a implantação do eSocial e EFD-Reinf, consolidando conceitos, destacando a necessidade de qualificação cadastral das empresas no sistema e junto à Caixa Econômica Federal. Falou também sobre os principais eventos do eSocial e da EFD-Reinf, e sobre informações sensíveis na apuração de tributos e do FGTS.
Encerrando a rodada de palestras, o auditor fiscal Samuel Kruger abordou ad novas formas de emissão das Guias de Pagamento (DARF e GRFGTS) no ambiente da DCTFWeb, a nova declaração em substituição à GFIP, as novas guias de recolhimento de tributos, a integração com as escriturações fiscais (eSocial e EFD-Reinf), a constituição de débitos tributários, vinculação dos débitos e créditos tributários e, finalmente suspensão, compensação e pagamento de débitos tributários na nova DCTFWeb.
O evento terminou com uma sessão de perguntas e respostas, durante a qual até mesmo os participantes do interior puderam enviar suas dúvidas.
As palestras foram gravadas e serão disponibilizadas em breve no canal do CRCPR no Youtube, o Temas Contábeis em Debate.
Presenças
Além das autoridades já citadas, registraram presença no evento o presidente e o diretor operacional do CRCPR, Marcos Rigoni e Hugo Catossi; o presidente licenciado da FIEP, Edson Campagnolo; Dener José de Souza, gerente executivo operacional do SESI/Sistema FIEP; Gilson Strechar, vice-presidente do SESCAP/PR, representando o presidente Alceu Dal Bosco; César Rissete, gerente executivo do Sebrae/PR; Eduardo Gabardo, superintendente da Fecomércio-PR; Aldebrando Lins Albuquerque, gerente executivo do INSS; José Luiz Machado, representante do sistema FAEP/Senar; e Maria Célia Rossato Ferreira, gerente regional da Caixa Econômica Federal.