Entidades reivindicam melhorias à Sala do Contabilista, na prefeitura de Curitiba.

O presidente do CRCPR, Paulo Caetano, e vários outros líderes da classe contábil foram recebidos dia 20 de maio pelo secretário Municipal da Fazenda, Luís Eduardo da Veiga Sebastiani, na Sala do Contabilista da prefeitura de Curitiba. Objetivo da visita: avaliar a possibilidade de ampliação do espaço que vem servindo de apoio aos contabilistas que vão à prefeitura encaminhar processos e resolver pendências sobre abertura de empresas. Fizeram parte do grupo o presidente da Fecopar, Divanzir Chiminacio; o vice-presidente do Sescap-PR, Expedito Barbosa Martins; o presidente do Sicontiba, Narciso Doro, e o diretor Juarez Morona Filho; o diretor executivo do CRCPR Gerson Borges de Macedo e o assessor da diretoria Hugo Catossi; e pela prefeitura, além do secretário, Mário Augusto Fontoura, diretor do Departamento de Rendas; e Mário Nakatani Jr, auditor fiscal.

Inaugurada em março de 2006, a sala possui computadores com acesso à internet, estando disponível para retirada de alvarás, certidões negativas, entre outros serviços. Lembrando que a sala é um modelo para outras prefeituras do País, o secretário Luís Eduardo Sebastiani ressaltou a histórica parceria que a prefeitura de Curitiba mantém com a classe contábil, um ?canal aberto?, ?uma relação de mútua proximidade? que tem sido extremamente importante para a melhoria dos serviços ao cidadão. Ele vai estudar o pedido de ampliação da sala, melhoria da estrutura e ainda a possibilidade de atendimento pessoal no local.

De fato, a Sala do Contabilista é apenas uma das muitas conquistas resultantes desse diálogo permanente das entidades contábeis com as autoridades municipais. Outras igualmente significativas têm tido como objeto a agilização e a simplificação de burocracias relativas à legalização das empresas e sistemáticas de arrecadação. São exemplos o alvará online, a certidão online e agora mais recentemente o Cadastro Sincronizado e o ISS eletrônico.

Cadastro Sincronizado

Instalado no final de 2007, o Cadastro Sincronizado, que compartilha dados com outros órgãos envolvidos na constituição de empresas, representou um grande desafio para a prefeitura, confessa Sebastiani. Houve acúmulo de processos e certa lentidão no começo, reconhece. Mas tudo porque a prefeitura herdou milhares de processos que estavam em andamento na Receita Federal, e ainda passou a receber a carga diária de novos, justifica.

Passados os primeiros meses, contudo, o processo de abertura de empresas em Curitiba já está mais rápido, menos burocrático e certamente mais em conta com a redução de tempo e de papéis. ?Procedimentos sem muitas exigências são feitos em cinco dias?, comemora o secretário; aqueles mais complexos podem levar dez, complementa.

Pelo novo sistema, a vistoria prévia, obrigatória para a empresa obter Alvará de Funcionamento e dar início à sua atividade econômica, fica restrita à Vigilância Sanitária, Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Corpo de Bombeiros. Outros órgãos, como Polícia Civil e Detran, em casos de necessidade, fiscalizam somente a posteriori . Enfim, uma sincronia crescente entre os órgãos está reduzindo cada vez mais o tempo de legalização de empresas no município, afirma Sebastiani.

A função do programa gerador do cadastro sincronizado é registrar, checar, validar e compartilhar informações desde o instante primeiro em que é feita a consulta comercial, passando pela emissão do CNPJ, Inscrição Municipal, e outras fases, até a emissão final do alvará de funcionamento da empresa.

ISS eletrônico

Outra novidade, que favorece sobremaneira as empresas e o trabalho dos contabilistas, é o ISS eletrônico, informa o secretário da Fazenda. O sistema foi apresentado dia 8 de maio, no auditório do CRCPR, em palestra ministrada pelos auditores fiscais da prefeitura de Curitiba, Mario Nakatani Junior e Miriam Fuerharmel Silva. O objetivo ? bastante prático - foi descrever, passo a passo, como funciona a nova sistemática de arrecadação do tributo municipal.