Whatsapp Logo Quadrado Whatsapp Logo Quadrado

Notícias

Entidades estudam cooperação para melhorar transparência dos municípios paranaenses

Durante a rodada de reciclagem de conhecimentos do pessoal da Divisão de Fiscalização do CRCPR, ocorrida de 14 a 16 de março, os auditores fiscais participaram de palestras ministradas por representantes do Ministério Público Estadual (MPE), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Observatório Social do Brasil (OSB). O objetivo das apresentações foi aprofundar o conhecimento da equipe sobre como se dá o processo de fiscalização das contas dos órgãos públicos municipais paranaenses por essas entidades.









imagem






O treinamento faz parte de uma iniciativa que o CRCPR pretende desenvolver em parceria com o OSB, instituição não governamental, sem fins lucrativos, disseminadora de uma metodologia padronizada em prol da transparência e da qualidade na aplicação dos recursos públicos.






imagem




“Nosso objetivo é estimular o sentido de cidadania de nossos inspetores fiscais para que, ao fiscalizar rotineiramente os órgãos públicos municipais, eles utilizem a metodologia do OSB para verificar a adequação dos respectivos portais da transparência”, explica Elizangela de Paula Kuhn, vice-presidente de Fiscalização, Ética e Disciplina do CRCPR. “Estamos abrindo a possibilidade de que os nossos profissionais deem sua contribuição como cidadãos, de forma voluntária, aproveitando a sinergia dessa atividade com a sua rotina de trabalho”, prossegue.
Para que a equipe de fiscais pudesse conhecer a importância dessa missão, a Divisão de Fiscalização dedicou a agenda da manhã do dia 16 às apresentações do coordenador do Centro de Apoio Técnico à Execução (CAEx) do MPE, procurador de Justiça Bruno Sérgio Galati; do analista do TCE, João Carlos Stec; e da coordenadora do Serviço de Atendimento ao Observador do OSB, Cristina Lizzoni, que demonstraram os resultados positivos que vêm sendo obtidos na missão de zelar para que o dinheiro dos contribuintes seja melhor empregado.







imagem

“Este tipo de inciativa é crucial no atual momento que a nossa sociedade atravessa", disse o conselheiro do CRCPR, Moacir Pozzobon.


Além da equipe da Divisão de Fiscalização do CRCPR, participaram das palestras o presidente, Ney Ribas, e a diretora executiva do OSB, Roni Enara, além do conselheiro do CRCPR Moacir Pozzobon, que integra o Comitê de Olho na Transparência (COT). “Este tipo de inciativa é crucial no atual momento que a nossa sociedade atravessa. A nossa experiência no COT neste sentido tem sido muito positiva. Cada participante atua de forma voluntária. Cada um veste a camisa e trabalhamos em conjunto, cada um disponibilizando os recursos de que dispõe, na qualidade de cidadão”.

Para o procurador Bruno Galati, essa aproximação entre as entidades é muito importante para que possamos melhorar de ambas as partes os processos de fiscalização. “O que vocês puderem trazer para o Ministério Público em termos de contribuições para melhorar nossa atuação, será sempre muito bem-vindo.






imagem
Para o procurador de Justiça do MPE, Bruno Galati, essa aproximação entre as entidades é muito importante para que possamos melhorar de ambas as partes os processos de fiscalização.





imagem
O analista do TCE, João Carlos Stec, destacou que o contador dos órgãos públicos precisa ser valorizado, para que não ceda a pressões políticas para autorizar gastos indevidos.



“Este projeto, para mim, é um dos mais importantes em que tive a oportunidade de atuar desde que comecei a participar do CRCPR”, disse Elizangela. “Acredito que este processo pode ser parte da construção do legado que podemos deixar enquanto cidadãos”, acrescentou.





imagem
A coordenadora do Serviço de Atendimento ao Observador do OSB, Cristina Lizzoni, apresentou o trabalho que vem sendo feito nos diversos municípios onde os cidadãos já constuíram observatórios sociais.





imagem
Na avaliação da diretora executiva do OSB, Roni Enara, a parceria com o CRCPR será um marco para ampliar o alcance da atuação dos OSs do Paraná.



“O CFCs e os CRCs foram os primeiros parceiros desde que surgiram os observatórios sociais e desde que foi constituído o OSB, há dez anos”, destacou Ney Ribas. “Os contadores dos órgãos públicos precisam ser valorizados e empoderados e a sociedade precisa dar esse respaldo a eles. Este projeto que está sendo desenvolvido aqui no Paraná, e que pretendemos estender





imagem


para todo o Brasil, vai ser um marco para fortalecer os contadores que estão nas prefeituras e nas câmaras municipais. Não tenho dúvidas de que nós estamos escrevendo uma nova página na história da contabilidade pública brasileira”, comemorou.

Elizangela antecipou que em breve será realizado um piloto do projeto em cinco municípios da base de atuação do CRCPR: “ao realizarem seu trabalho de rotina nos órgãos públicos, nossos fiscais aproveitarão as vistas para aplicar um check-list que estamos desenvolvendo, para verificar se os respectivos portais da transparência atendem ao que determina a legislação.




Encontrando não conformidades, eles reportarão ao OSB para que a entidade dê o encaminhamento pertinente”, explicou. Em breve realizaremos o lançamento oficial do projeto, quando poderemos informar com mais detalhes como será a nossa atuação”.