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Utilizando técnicas tradicionais e de inteligência artificial, a Receita Federal do Brasil (RFB) identificou que 25.126 pessoas físicas teriam, ao final de 2022, pelo menos 0,05 bitcoin, o equivalente a cerca de R$ 10 mil em valores atuais. No total, essas pessoas físicas teriam um investimento de aproximadamente R$ 1,06 bilhão não informado à Receita Federal, que reforçou a importância de todos declararem adequadamente seus ativos para evitar riscos fiscais

Há investidores residentes em todos os estados da federação e observa-se que 181 indicam estar no exterior e, nesse caso, a depender de condições específicas, podem estar dispensados de entrega de declaração no Brasil.

Ao processar as declarações de imposto de renda (IR) entregues pelas pessoas físicas em 2023, identificaram-se registros de 237.369 investidores em bitcoins, com um montante acumulado de R$ 20,5 bilhões. Os dados apontam que mais da metade (50,9%) dos declarantes fizeram investimento de até R$ 1 mil e o valor de até R$ 10 mil foi informado por 80,6% das pessoas físicas. Há, também, investidores que indicam ter mais de R$ 1 milhão em bitcoins.

Estímulo à conformidade

Com o objetivo de facilitar o correto preenchimento da declaração de IR, a RFB disponibilizará dados de bitcoins e outros criptoativos na declaração pré-preenchida, assim como fez no ano passado. Além disso, a fiscalização da RFB avalia realizar ação de estímulo à autorregularização dos dados informados no ano passado, incentivando a conformidade, sem a imposição de multas que são devidas no caso de abertura de procedimentos fiscais.



Fonte: RFB

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