Curitiba tem primeiro alvará emitido no Empresa Fácil
Após intensa mobilização do CRCPR e diversas entidades contábeis e empresariais, Curitiba finalmente iniciou a integração ao sistema Empresa Fácil. Nesta sexta-feira (11/8), o empreendedor Douglas Zanoni, proprietário de um restaurante de carnes localizado no Uberaba, recebeu das mãos do prefeito Rafael Greca o primeiro alvará emitido pelo sistema. A solenidade aconteceu no Salão Brasil da Prefeitura.
"Ficamos felizes com o sistema, que é simples e rápido", disse Zanoni na cerimônia. "Agradeço e parabenizo Curitiba por estar pensando à frente", completou.
A integração acontece em etapas, já que são vários os órgãos envolvidos na emissão de documentos para abertura de empresas. Esta primeira fase contempla a Consulta Prévia de Viabilidade (CPV), anteriormente conhecida com o Consulta Prévia de Localização(CPL), em que a Secretaria Municipal do Urbanismo e Assuntos Metropolitanos avalia se o imóvel pretendido comporta o negócio proposto. A partir de agora, os empreendedores fazem um único cadastro pelo site Empresa Fácil, gerido pela Junta Comercial do Paraná. Na plataforma, o empreendedor tem retorno da viabilidade da empresa e da localização do negócio em 48 horas. "Antes, as consultas levavam até 100 dias para serem feitas", lembrou Greca.
No início do ano, havia mais de quatro mil processos de consultas acumulados. A espera levava em média 40 dias, mas em alguns casos demorava até mais, lembra o vice-presidente de Relações Sociais do CRCPR", Narciso Doro, que representou o presidente Marcos Rigoni na cerimônia da última sexta. "Logo no início desta gestão, nos reunimos com o secretário municipal de Urbanismo e Assuntos Metropolitanos, Marcelo Ferraz César, e expusemos o problema", lembra. "Ele reconheceu de imediato a necessidade de integrar Curitiba à Redesim, ainda mais neste momento de crise que o país atravessa, com desemprego em alta e um número crescente de pessoas tornado-se empresárias como meio de sobrevivência", disse.
"Com o mutirão que fizemos em abril, conseguimos reduzir o tempo de espera para dez dias, mas era ainda uma medida paliativa", o secretário. A partir de agora, ao fazer o cadastro no Empresa Fácil, caso o processo seja deferido, o empreendedor pode fazer a coleta de CNPJ no portal da Receita Federal, onde é emitido o Documento Básico de Entrada (DBE). Este, por sua vez, é encaminhada ao setor de alvarás da Prefeitura, que vai emitir o CNPJ e o alvará comercial. "Até o fim do ano teremos todo o sistema funcionando, o que permitirá agilidade ao processo todo e para uma gama maior de tipos de empresa" explica César. "O envio único poupa tempo e também evita confusões", acrescenta. Nesta primeira fase, só empresas consideradas de baixo risco têm o alvará e a consulta emitidos diretamente. "Também estarão inseridos na plataforma outros órgãos, como a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a Vigilância Sanitária e os Bombeiros", finaliza.
Participaram também da cerimônia o vice-prefeito e secretário Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura, Eduardo Pimentel, os vereadores Mauro Ignácio, Mauro Bobato, Bruno Pessuti e Zezinho Sabará, o superintendente da Receita Federal, Tsuyosh Ueda, os representantes do Sebrae Luiz Marcelo Padilha e Vitor Tioqueta.
Com informações e fotos da Prefeitura Municipal de Curitiba