CRCPR cria grupo de estudos para difundir a mediação e a arbitragem no Paraná

Embora em vigor há 17 anos no Brasil ( Lei 9.307/96 ), a mediação e a arbitragem – alternativa rápida, eficiente e econômica de resolver conflitos – tem sido pouco utilizadas pelos profissionais da contabilidade mesmo em litígios que envolvem direitos patrimoniais; e ninguém melhor do que profissionais da contabilidade para atuar como mediadores ou árbitros nessa esfera de conflitos.

Com a finalidade de preencher essa lacuna, seguindo diretrizes do Conselho Federal de Contabilidade, o CRCPR acaba de criar grupo de estudos para difundir a prática da mediação e da arbitragem junto aos contabilistas e ao empresariado paranaense.

Coordenado pelo conselheiro Mauro Luís Moreschi, o grupo é integrado pelos contadores Aderbal Nicolas Muller, Gilmar Oscar Mann, João Matias Loch, Maurício Cadenas, Solange Petrenco e Wilson Alberto Zappa Hoog. Da primeira reunião, no último dia 5 de junho, participaram também os contadores Marcos Rigoni de Mello (vice-presidente do CRCPR), Divanzir Chiminacio (presidente da Fecopar) e Euclides Locatelli (diretor do Sescap-PR).

Os objetivos do grupo, segundo Wilson Zappa, que já participa de iniciativa similar no âmbito federal, no CFC, são: “incentivar a formação de árbitros com especialidade em contabilidade; realizar convênios para acompanhar procedimentos arbitrais e cursos de pós-graduação; estabelecer meios para a formação de peritos contadores com especialização em arbitragem; criar meios para formar testemunhas técnicas contábeis; viabilizar no Paraná Câmaras de Arbitragem com árbitros especialistas em matérias patrimoniais que necessitem de conhecimento de contabilidade; incentivar os contadores a recorrerem à arbitragem como meio de solução de conflitos com seus clientes, por meio de cláusulas arbitrais em seus contratos”, entre outros. Outra possibilidade é composição de uma câmara técnica com apoio e participação das entidades contábeis, diz Zappa.

Estudioso do assunto e ainda membro da Apepar – Associação dos Peritos, Avaliadores, Mediadores, Conciliadores, Árbitros, Intérpretes e Interventores do Paraná, Zappa fez aos colegas uma ampla exposição sobre o tema, falando sobre aspectos históricos da mediação e da arbitragem, a legislação vigente no país, conceito, princípios, como funciona e o papel do árbitro e mediador. Ele apresentou inclusive o regulamento de procedimento arbitral e a tabela de custas e honorários de atividades de arbitragem e mediação da Apepar.

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http://www.cfc.org.br/conteudo.aspx?codMenu=67&codConteudo=6482
http://www.zappahoog.com.br/view_artigos.asp?id=190
http://www.zappahoog.com.br/view_artigos.asp?id=188
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