CPC, CFC e CVM submetem pautas técnicas a audiência pública: participe

O Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) convidam os profissionais da contabilidade a participar da Audiência Pública Conjunta da Minuta de Revisão de Pronunciamentos Técnicos nº 04. A proposição refere-se à isenção de consolidação das denominadas ENTIDADES DE INVESTIMENTO. O instrumento da audiência pública é utilizado nas situações em que o debate de questões normativas de grandes efeitos práticos ou de notável repercussão pode contribuir com o aprimoramento das normas.

A Revisão de Pronunciamentos Técnicos nº 04 altera substancialmente o Pronunciamento Técnico CPC 36 (R3) – Demonstrações Consolidadas e alcança também outros pronunciamentos:

:: Pronunciamento Técnico CPC 03 (R2) – Demonstração dos Fluxos de Caixa
:: Pronunciamento Técnico CPC 05 (R1) – Divulgação sobre Partes Relacionadas
:: Pronunciamento Técnico CPC 15 (R1) – Combinação de Negócios
:: Pronunciamento Técnico CPC 21 (R1) – Demonstração Intermediária
:: Pronunciamento Técnico CPC 31 – Ativo Não Circulante Mantido para Venda e Operação Descontinuada
:: Pronunciamento Técnico CPC 32 – Tributos sobre o Lucro
:: Pronunciamento Técnico CPC 35 (R2) – Demonstrações Separadas
:: Pronunciamento Técnico CPC 36 (R3) – Demonstrações Consolidadas
:: Pronunciamento Técnico CPC 37 (R1) – Adoção Inicial das Normas Internacionais de Contabilidade
:: Pronunciamento Técnico CPC 38 – Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração
:: Pronunciamento Técnico CPC 39 – Instrumentos Financeiros: Apresentação
:: Pronunciamento Técnico CPC 40 (R1) – Instrumentos Financeiros: Evidenciação
:: Pronunciamento Técnico CPC 45 – Divulgação de Participações em Outras Entidades

As sugestões e comentários podem ser enviados até o dia 19 de fevereiro de 2014 ao Conselho Federal de Contabilidade pela internet, no endereço eletrônico: ap.nbc@cfc.org.br ; ou por correspondência para – SAS, Quadra 5, Bloco J, edifício CFC, Coordenadoria Técnica – Brasília – DF – CEP 70070-920, fazendo referência à minuta.


CPC nº05.

Está igualmente sendo submetido a audiência pública a Minuta de Revisão de Pronunciamentos Técnicos nº05. Este documento apresenta alterações aos seguintes Pronunciamentos Técnicos decorrentes de alterações nas normas internacionais de contabilidade emitidas pelo IASB em maio (Recoverable Amount Disclosures for Non-Financial Assets) e junho de 2013 (Novation od Derivatives and Continuation of Hedge Accounting):

:: Pronunciamento Técnico CPC 01 (R1) – Redução ao Valor Recuperável de Ativos
:: Pronunciamento Técnico CPC 38 – Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração

Da mesma forma, as sugestões e os comentários podem ser enviados até o dia 19 de fevereiro de 2014 ao Conselho Federal de Contabilidade - endereço eletrônico: ap.nbc@cfc.org.br ; ou correspondência para – SAS, Quadra 5, Bloco J, edifício CFC, Coordenadoria Técnica – Brasília – DF – CEP 70070-920, fazendo referência à minuta.