Atualizações do SIMPLES Nacional, eSocial e Reforma Trabalhista são discutidos em eventos no CRCPR
Simples Nacional
Com as mudanças do SIMPLES Nacional promovidas pela Lei Complementar 155, que entrarão em vigor em 1º de janeiro de 2018, haverá redução ou aumento da carga tributária sobre as empresas enquadradas nesse regime de tributação? Os valores para enquadramento das empresas, no que diz respeito a tributos estaduais e municipais, acompanharão os novos parâmetros fixados para os tributos federais? Qual será o impacto das mudanças para os profissionais da contabilidade?
Esses foram alguns dos inúmeros questionamentos que a especialista em direito tributário empresarial, Joyce Batista Neto Scoto, debateu com os participantes da palestra presencial e online Simples Nacional – Alterações para 2018, apresentada na manhã desta quinta-feira, 19, no auditório do CRCPR.
Os 200 participantes presenciais e os conectados aos 1025 links ao vivo começaram os trabalhos relembrando conceitos básicos sobre o que é o SIMPLES Nacional e quais as principais mudanças para 2018, tais como o tratamento jurídico e tributário diferenciado das demais Pessoas Jurídicas, o conceito de microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP) e a alteração do limite estabelecido para EPP (Art.3º, inciso II da LC 123/06), conceito de receita bruta no SIMPLES Nacional, impedimentos e vedações a atividade do SIMPLES, inclusão de novas atividades, base de alteração das faixas de receita bruta, retenção de ISS, a questão dos prestadores de serviço, terceirização, microempreendedor individua, investidor anjo, exclusão e o desenquadramento e suas consequências para o empresário e para o contador.
Quem não teve condições de participar poderá, em breve, assistir aos vídeos da palestra no canal Temas Contábeis em Debate.
Outubro Rosa
Desta vez, o ingresso social “cobrado” dos participantes na modalidade presencial foi a doação, no ato do credenciamento, de um lenço para cabelo. Os lenços trazidos foram destinados o projeto Atitude na Cabeça, voltado para a arrecadação de lenços, perucas, turbantes, bonés, cabelos, etc., em apoio a pessoas em tratamento de diversos tipos de câncer e outras doenças que levam à perda temporária ou permanente dos cabelos, no âmbito das ações do Outubro Rosa. A entrega simbólica foi feita pelo vice-presidente de Administração e Finanças do CRCPR, Laudelino Jochem, à representante da entidade, Suely Maria Baldan, uma das coordenadoras da ONG.
eSocial
Já no dia 23 (segunda-feira), o tema destacado para treinamento dos profissionais da contabilidade pelo CRCPR foi o eSocial, também no auditório do Conselho, em Curitiba, às 9 horas da manhã. O evento contou com a participação de 792 profissionais na modalidade online, por meio de computadores conectados à internet em todo Paraná, além dos 104 presentes na sede do CRCPR.
A advogada Viviane Aparecida Correa tratou do tema em seus detalhes, atualizando os profissionais no que tange às legislações específicas e súmulas dos tribunais pertinentes, penalidades, identificadores e cadastramento. Consultora e especialista em direito do trabalho e previdenciário, a palestrante também fez observações quanto aos impactos do eSocial nas empresas e orientou os participantes sobre o atendimento da obrigação, dando dicas para fazê-lo com sucesso e sem complicações.
Em breve, a palestra também estará disponível no canal Temas Contábeis em Debate.
Solidariedade
A instituição contemplada pela ação social do CRCPR foi o Instituto Humanista de Desenvolvimento Social (Humsol), que desde 2009 reúne voluntários para a atuação em projetos que promovem oficinas nas áreas de assistência social, ambiental e da saúde. No Paraná, o Humsol é responsável pela organização da campanha Outubro Rosa, para o combate e prevenção do câncer de mama. A presidente da entidade, Tânia Mary Gomes, recebeu os 104 lenços trazidos pelos participantes presenciais do curso em entrega simbólica feita pelo diretor superintendente do CRCPR, Gerson Borges de Macedo.
Reforma trabalhista
A intensa movimentação de cursos e treinamentos ao longo do mês de outubro no CRCPR incluiu uma palestra sobre reforma trabalhista, que reuniu 83 participantes, promovida pelo Sindicato dos Contabilistas de Curitiba e Região (Sicontiba), no dia 25.
O evento, denominado “Avanços e retrocessos”, aconteceu nos turnos da manhã e da tarde, apresentando e analisando os impactos da reforma trabalhista na rotina das empresas. O tema foi apresentado por Christina Pila, advogada, assessora empresarial, em caráter preventivo e contencioso, incluindo auditorias. Consultora de empresas, com mais de 20 anos de experiência na área trabalhista e previdenciária, instrutora de cursos, palestras, seminários, mesas-redondas para várias empresas (públicas e privadas, ONGs, órgãos de classe, entre outros) no PR, CE, SC, RS e DF. Professora universitária (1994 – 1998 – Universidade Estadual de Londrina). Pós-Graduada em Direito Civil e Processo Civil. Autora e revisora de obras e artigos jurídicos.
A palestra contou com o apoio do Conselho Regional de Contabilidade do Paraná, e a sua abertura foi realizada pelo presidente do Sicontiba, Hugo Catossi.