Será lançada, no dia 4 de abril, às 11h, no auditório da nova sede do CRCPR ( R. XV de Novembro, 2.987), a campanha nacional “De Olho no Imposto”, cujo objetivo é acabar com a desinformação sobre quanto pagamos de impostos e qual o destino dos recursos arrecadados. O movimento está sendo liderado pelas entidades que formaram a Frente Brasileira contra a MP 232, iniciada no CRCPR. Reúne, portanto, as maiores instituições, associações, federações e sindicatos do país.
Quantos brasileiros sabem que o sistema federal de arrecadação embolsa cerca de R$ 1,5 bilhão por dia; a coleta, em 2005, rendeu R$ 731 bilhões e a previsão para este ano é de R$ 800 bilhões? Pior do que não ter esta informação é não saber exatamente para onde vai esse dinheiro todo e saber que boa parte dele termina alimentando irresponsabilidades administrativas, má gestão, projetos particulares ou desvios.

Assinaturas

A meta imediata é colher, junto à população, o mínimo de 1,2 milhão de assinaturas para exigir, por meio de um projeto de lei popular, a regulamentação do parágrafo 5º do artigo 150 da Constituição Federal, que diz: “A lei determinará medidas para que os consumidores sejam esclarecidos acerca dos impostos que incidam sobre as mercadorias e serviços”. O projeto de lei vai exigir que as notas fiscais passem a indicar o percentual do imposto pago. “Esta informação será fator de formação da cidadania e avanço da democracia”, afirma o presidente do CRCPR. “Num segundo momento, vamos mobilizar a população, cobrar redução da carga tributária e transparência na aplicação dos recursos, pois nada mais justo que, se pagamos tanto, rendendo arrecadações fabulosas, tenhamos melhores serviços públicos”, acrescenta Maurício.

Feirões

Através da transparência fiscal, o movimento quer mostrar para o consumidor que o aumento dos tributos influencia diretamente no preço final do produto. Outra estratégia para evidenciar isso são os “feirões de impostos”, para denunciar a carga de cada produto e serviço. Atualmente, por exemplo, a gasolina tem carga tributária de 53%, açúcar (40%), macarrão (35%), farinha de trigo (34%), biscoito (38%), margarina (37%), maionese (34%), maizena (35%), sabonete (42%), papel higiênico (40%), conta de luz (45%), conta de telefone (46%), medicamentos (36%), caneta (48%), caderno (36%), panela, copo e prato (44%), carro popular (39%),e uma casa de padrão simples, 49%. É um absurdo.