O Brasil vive de modismos e populismos. Agora, a moda é instalar CPIs para as travessuras dos políticos e dirigentes deste país, como se isso resolvesse alguma coisa – pois todos nós sabemos que esta gente quer é se perpetuar no poder e fará qualquer arranjo para amansar a opinião pública nacional.
Então, aproveitando a moda, sugiro a “CPI dos Tributos”. Para quê? Para determinar porque o Brasil é o campeão de impostos na América Latina e tem uma economia que cresce a taxas inferiores à região – em resumo: o povo paga impostos pesadíssimos e vê poucos ou nenhum retorno em serviços públicos.
Para economizar tempo dos parlamentares, vou antecipar as conclusões de tal CPI – afinal, tempo não é dinheiro?
Uma CPI honesta sobre tributos chegaria às seguintes conclusões:
- O brasileiro comum trabalha quase 5 meses para pagar impostos. Há apenas 12 anos, antes da era FHC/Lula, eram 3 meses (1).
- Apesar da altíssima carga fiscal, a dívida pública continua nas alturas, e os juros mais altos do planeta impulsionam-na para patamares elevados, tornando insuportável o financiamento público.
- Alguns bilhões financiam distribuição de esmolas para o povo – como se esmola resolvesse o problema de renda e emprego do brasileiro.
- Atualmente existem 76 tributos exigidos do contribuinte.
- Mais de 600 bilhões de reais anuais são transferidos da iniciativa privada para a pública. Em valores corrigidos, nos últimos 10 anos o governo sugou da sociedade nada menos que 6,3 trilhões de reais – algo em torno de 2,7 trilhões de dólares! (Veja o cálculo no final deste artigo)
- Boa parte da montanha de dinheiro arrecadada foi transferida a bancos (como remuneração de juros da dívida pública).
- Diariamente, os Diários Oficiais da União, Estados e Municípios despejam sobre o contribuinte nada menos que 56 atos oficiais ligados à tributação. Estão em vigor quase 200.000 artigos, mais de 400.000 parágrafos e 1,3 milhão de incisos sobre matéria tributária! (2)
- Para acelerar a arrecadação de impostos, agora o governo está utilizando-se de táticas terroristas, prendendo (sem julgamento) na frente das câmaras de TV, empresários, dirigentes e funcionários de empresas.
- Além dos tributos, as empresas fornecedoras do governo precisam pagar propina a funcionários públicos, políticos e governantes para assegurarem-se dos contratos. Isto reflete-se nos preços cobrados, inflados para cobrir tais pagamentos.
- Em função do poder crescente, os fiscos federal, estaduais e municipais originaram “máfia de fiscais”, onde quadrilhas se especializaram em extorquir dinheiro de contribuintes.
- Contribuintes são chamados de sonegadores, por fazerem planejamento tributário – atividade lícita que não se confunde com evasão fiscal. Já os sonegadores têm recebido benefícios extraordinários – como o parcelamento de dívidas fiscais (REFIS e PAES) com juros camaradas.
- Em função de leis espúrias, muitas gigantescas corporações têm utilizado o judiciário para obter sentenças bilionárias contra o governo – penalizando toda a sociedade.
Conclusão: a espoliação da sociedade através de tributos trouxe benefícios significativos a uma pequena parcela da população: as elites.
Então, aproveitando a moda, sugiro a “CPI dos Tributos”. Para quê? Para determinar porque o Brasil é o campeão de impostos na América Latina e tem uma economia que cresce a taxas inferiores à região – em resumo: o povo paga impostos pesadíssimos e vê poucos ou nenhum retorno em serviços públicos.
Para economizar tempo dos parlamentares, vou antecipar as conclusões de tal CPI – afinal, tempo não é dinheiro?
Uma CPI honesta sobre tributos chegaria às seguintes conclusões:
- O brasileiro comum trabalha quase 5 meses para pagar impostos. Há apenas 12 anos, antes da era FHC/Lula, eram 3 meses (1).
- Apesar da altíssima carga fiscal, a dívida pública continua nas alturas, e os juros mais altos do planeta impulsionam-na para patamares elevados, tornando insuportável o financiamento público.
- Alguns bilhões financiam distribuição de esmolas para o povo – como se esmola resolvesse o problema de renda e emprego do brasileiro.
- Atualmente existem 76 tributos exigidos do contribuinte.
- Mais de 600 bilhões de reais anuais são transferidos da iniciativa privada para a pública. Em valores corrigidos, nos últimos 10 anos o governo sugou da sociedade nada menos que 6,3 trilhões de reais – algo em torno de 2,7 trilhões de dólares! (Veja o cálculo no final deste artigo)
- Boa parte da montanha de dinheiro arrecadada foi transferida a bancos (como remuneração de juros da dívida pública).
- Diariamente, os Diários Oficiais da União, Estados e Municípios despejam sobre o contribuinte nada menos que 56 atos oficiais ligados à tributação. Estão em vigor quase 200.000 artigos, mais de 400.000 parágrafos e 1,3 milhão de incisos sobre matéria tributária! (2)
- Para acelerar a arrecadação de impostos, agora o governo está utilizando-se de táticas terroristas, prendendo (sem julgamento) na frente das câmaras de TV, empresários, dirigentes e funcionários de empresas.
- Além dos tributos, as empresas fornecedoras do governo precisam pagar propina a funcionários públicos, políticos e governantes para assegurarem-se dos contratos. Isto reflete-se nos preços cobrados, inflados para cobrir tais pagamentos.
- Em função do poder crescente, os fiscos federal, estaduais e municipais originaram “máfia de fiscais”, onde quadrilhas se especializaram em extorquir dinheiro de contribuintes.
- Contribuintes são chamados de sonegadores, por fazerem planejamento tributário – atividade lícita que não se confunde com evasão fiscal. Já os sonegadores têm recebido benefícios extraordinários – como o parcelamento de dívidas fiscais (REFIS e PAES) com juros camaradas.
- Em função de leis espúrias, muitas gigantescas corporações têm utilizado o judiciário para obter sentenças bilionárias contra o governo – penalizando toda a sociedade.
Conclusão: a espoliação da sociedade através de tributos trouxe benefícios significativos a uma pequena parcela da população: as elites.
Fontes:
(1) IBPT – “Estudo sobre os Dias Trabalhados para pagar Tributos” www.ibpt.org.br
(2) IBPT – “Quantidade de Normas Editadas no Brasil: Período 05/10/1988 a 05/10/2004” - www.ibpt.org.br
Para os dados de arrecadação nominal de tributos no Brasil, utilizou-se o estudo “Carga Tributária sobre o Mercado Interno Brasileiro” do IBPT.
Júlio César Zanluca
Curitiba PR
Como disse o poeta Carlos Drummond de Andrade:
“E agora José.?” Quem ousaria apontar os culpados por esse cenário que nos apresenta tão sombrio momento da vida política do País? Culpados? Inocentes? Qual é o maior crime cometido pelos nossos políticos? É “surrupiar” o dinheiro público em benefício próprio? É o crime da omissão? É a falta de ética, chamada de “Decoro Parlamentar”?
Por mais vergonhosamente escandalosos que possam parecer, estes não são os maiores crimes que deveriam ser atribuídos à categoria dos políticos. Categoria sim, porque esses que temos não são dignos de uma classe. O maior crime que cometem não tem reparo nem volta.
É o crime de matar o sonho. Sonho acalentado e sonhado pelo cidadão que, pelo seu voto, imaginou ter contribuído para a sua realização.
E agora, Josés, Marias, Joões...
O sonho terá que ser novamente sonhado, acalentado!
Teremos que dar início a um novo ciclo na história deste País, e por mais antagônico que pareça, devemos atender ao chamado de uma campanha do governo federal, veiculada pela televisão, que nos convida a dar bons exemplos. É claro que a receita está pronta e, sem dúvida, testada em nossos lares, em nossas empresas, em nossa comunidade. Bons exemplos passam necessariamente pelo respeito ao próximo, pelo comportamento ético em todas as nossas atitudes.
Vamos dar bom exemplo sim: de cidadãos, de profissionais, de empreendedores, que sejam verdadeiros promotores da Justiça, igualdade de oportunidades a todos os cidadãos. Vamos cuidar de nossas crianças, de nossos jovens, de nossos idosos, que merecem todo nosso respeito e gratidão, por uma vida dedicada na construção deste País. Só assim teremos contribuído para que os políticos de amanhã sejam os verdadeiros realizadores dos nossos sonhos.
Dolores Biasi Locatelli
Curitiba-PR
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E a MP do Bem?
O tratamento tributário dado pelo governo ao povo brasileiro parece brincadeira de criança malvada, que quer tirar proveitos das outras crianças e faz propostas adocicadas para tentar compensar as diversas maldades já praticadas.
A tão propagada MP DO BEM! O que será que o governo quer dizer com isso; seria que até agora só se fez MP DO MAL, isto é, nada de bom para o contribuinte? É fácil de comprovar que sim, pois a vontade de arrecadar é tanta que a carga tributária está na casa dos 40% do nosso PIB, conseqüentemente empobrecendo o nosso povo e reduzindo sobremaneira o retorno em serviços ao cidadão.
Nós queremos que aconteçam muitas medidas do BEM, em vários setores, pois o nosso povo merece isso, um povo ordeiro que aceita as regras, embora duras, e com sacrifício continua a desenvolver o seu trabalho, confiante num País cada vez melhor.
A tão propagada MP DO BEM! O que será que o governo quer dizer com isso; seria que até agora só se fez MP DO MAL, isto é, nada de bom para o contribuinte? É fácil de comprovar que sim, pois a vontade de arrecadar é tanta que a carga tributária está na casa dos 40% do nosso PIB, conseqüentemente empobrecendo o nosso povo e reduzindo sobremaneira o retorno em serviços ao cidadão.
Nós queremos que aconteçam muitas medidas do BEM, em vários setores, pois o nosso povo merece isso, um povo ordeiro que aceita as regras, embora duras, e com sacrifício continua a desenvolver o seu trabalho, confiante num País cada vez melhor.
Expedito Barbosa Martins
Curitiba-PR
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Grandes quebradeiras, grandes roubos, um “grande governo”
É lamentável vermos o que está acontecendo em nosso País, pois a cada dia que se passa se descobre mais um desvio milionário, mais uma “mala” de dinheiro, mais um roubo nos cofres públicos. E as empresas, em sua maioria, em crescentes dificuldades financeiras, lutando desesperadamente para poder continuar com suas portas abertas, com pouca ou nenhuma ajuda do Governo, e nós contabilistas dependemos dessas empresas.
Ricardo Vinícius de Angeli Vitorino
Itambé-PR
Ricardo Vinícius de Angeli Vitorino
Itambé-PR
Moacyr Luiz da Silva
Colombo-PR